Três Repúblicas em desequilíbrio

Pensar o Brasil nunca foi fácil nem tranquilizador. Em momento algum de sua história, sejam quais tenham sido seus protagonistas de proa, sejam quais os intelectuais que se esforçaram para lhe darem um sentido, seja qual povo que se animou em saudá-lo como benfazejo, o país se concretizou como uma experiência integralmente generosa de vida a partir deste Ocidente particularíssimo, visto em alguns momentos como extremo e longínquo. O Brasil sempre foi um país cheio de deficiências e incompletudes.

Vivemos hoje mais um momento paradigmático da dificuldade para visualizar o que realmente se passa entre nós. A economia decresce, a sociedade se re-polariza e falta o mínimo de orientação à política. Compreender a democracia e sustenta-la tem sido mais difícil do que caminhar de forma esperançosa rumo a ela.

No Brasil de hoje tudo parece revirado. A operação Lava-Jato, importante marco contra a corrupção desenfreada que se alastrou nos anos petistas, acaba de sofrer um contra-ataque do atual presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, que praticamente suspende os inquéritos que tramitam em todas as instâncias da Justiça que tenham partido de dados detalhados e compartilhados por órgãos de controle, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), sem prévia autorização judicial. A decisão beneficia o atual senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, e paralisa a investigação que está sendo realizada pelo MP do Rio de Janeiro, envolvendo seu então assessor Fabrício Queiroz.

O Judiciário, sempre tão cioso de sua autonomia, favorece assim diretamente o presidente Bolsonaro por meio de uma decisão que interrompe concretamente uma operação marcada pelo republicanismo a que, a despeito das criticas que se possa fazer aos seus procedimentos, a sociedade dava e dá imenso apoio. A decisão de Toffoli parece ser o único resultado do Pacto entre os três poderes articulado pelo presidente Bolsonaro no sentido estabilizar sua popularidade, em franco declínio. Contra todo seu discurso de campanha, Bolsonaro passa a apoiar o bloqueio das ações da Lava-Jato, em defesa de seu filho.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), percebeu que Pacto era fake, apenas jogo de cena. A partir desse entendimento, seguiu sua estratégia de colocar em pauta e votar proposições de reformas necessárias para a recuperação econômica, social e política do país, depois da debacle petista. Paradoxalmente, Maia está sendo mais efetivo nessa “função executiva” do que o Presidente da República. Passou a ser a liderança mais prestigiada do cenário atual porque tem trabalhado visando a recomposição da política entre diferentes correntes, que é a essência da representação numa democracia. E, além disso, tem buscado consensos em defesa do país e não de um posicionamento político-partidário. Como de hábito Bolsonaro se comportou de forma contrária aos parâmetros da democracia como sistema de representação e de busca de consensos.

Com Bolsonaro, o país parece viver sob um presidente à beira da insanidade, incentivando a incultura, a distribuição de armas, o fundamentalismo religioso e militar, colocando o país em estado de catatonia. O recente affaire da indicação do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, para o cargo de embaixador em Washington, afronta os mínimos requisitos de mérito para o cargo. Se, de acordo com os juristas, a acusação de nepotismo é controversa, as falas de Jair Bolsonaro divulgadas pela imprensa e pelas redes sociais (“é uma chance de ele voltar a viver nos EUA”) a justificam de forma cabal.

O Brasil vivencia três Repúblicas simultâneas e desencontradas. A do Executivo comandada de forma canhestra e regressiva; a do Legislativo, que busca acionar vetores positivos, mesmo enfrentando um desgaste que não vem de agora; e a do Judiciário que ameaça uma viragem dramática, passando a combater a Lava Jato, o que pode anular uma demanda republicana ambicionada pela sociedade.

A metáfora das três Repúblicas indica que os poderes constitucionais ainda existem, mas em democracia nunca estiveram tão separados e desequilibrados. Pensar o Brasil nunca foi fácil e viver nele, para muitos, menos ainda. 

(Publicado em Política democrática on-line, n. 9, julho de 2019, p. 6-7)

Sharing is caring!

Tags Do Post
Escrito por
Últimos comentários
  • Avatar

    Olá aqui é a Bruna dias, eu gostei muito do seu artigo seu conteúdo vem me ajudando bastante, muito obrigada.

DEIXE UM COMENTÁRIO