Compreender Brasil e Chile para pensarmos o presente e o futuro

José Luiz Fiori publicou um artigo intitulado “O ditador, a sua ‘obra’, e o grande blefe do senhor Guedes”[1]que pode ser lido como um bom contraponto ao discurso do ministro Paulo Guedes a respeito do Chile na ditadura Pinochet, em seu tempo, um “show case” dos neoliberais de todo o mundo. 

Creio, contudo, que seja necessário fazer algumas pontuações ao texto de Fiori no sentido de esclarecer algumas passagens. A política econômica dos Chicago Boys foi instalada no Chile entre 1975 e 1979 e não em 1973, como Fiori argumenta. O êxito dos governos da Concertacion(centro-esquerda, sem os comunistas e com papel relevante da DC, que havia apoiado o golpe de 1973) somente foi possível porque eles não cancelaram as privatizações da ditadura, ou seja, não reestatizaram empresas e serviços, além manterem a abertura integral ao mercado externo. Isso fez com que o Chile se tornasse pioneiro na América Latina no que se refere à integração de sua economia à globalização. Por fim, Fiori não faz nenhuma observação a respeito da subalternização da Concertaciónà “política do autoritarismo” – os chamados “enclaves autoritários“, somente suspensos em 2005.

Por tudo isso e mais outros aspectos, talvez seja importante olharmos com mais amplitude para a trajetória de Brasil e Chile para compreendermos porque podem ser produtivas as comparações entre as duas histórias políticas, tendo como referência a questão democrática como o “problema histórico” essencial de ambos países.

O Brasil vivenciou o golpe de Estado de 1964 nove anos antes do Chile e os regimes autoritários nos dois países foram simultâneos apenas em parte, o primeiro terminando em 1988 e o segundo em 1990. Embora tenha durado um pouco mais, o regime autoritário brasileiro não carrega simbolicamente a marca de repressão e violência continuada que o regime autoritário impôs à sociedade chilena. No Chile, a memória da repressão tem uma forte dimensão pública e, por isso, a presença do passado autoritário no imaginário social é mais vigorosa do que no Brasil. Um ponto em comum é que em ambos países os regimes autoritários promoveram transformações estruturais profundas.

O golpe militar de 1964 e o regime autoritário brasileiro

No Brasil, a conjuntura política antes do golpe revelou a grande dificuldade de compatibilizar reformas com a democracia política. Tanto a direita quanto a esquerda passaram a defender o recurso às armas como saída. Para a direita, a democracia interessava se fosse útil na defesa de seus privilégios; para a esquerda, além de pressionar para que o governo de João Goulart acelerasse a implementação das reformas, os qualificativos substantivos que elas carregavam eram mais importantes do que as formalidades democráticas. Como observou Argelina C. Figueiredo (1993), no Brasil daqueles anos, “tornou-se impossível a construção de um compromisso que combinasse reformas e democracia em um projeto político consistente, porque democracia e reformas eram percebidas como objetivos políticos conflitantes”.

No fundo, direita e esquerda compartilhavam uma baixa convicção a respeito da democracia. Ambos os lados conspiravam: a direita para impedir o avanço e a consolidação das reformas; a esquerda para eliminar os obstáculos que se antepunham a esse processo e ao que ela imaginava que poderia vir em seguida, em favor de seus projetos revolucionários.

Os primeiros anos do regime de 1964 deram a entender que iria se afirmar no país o ideário do liberalismo econômico. Contudo, depois de dois anos, os militares mudaram a orientação, retornando ao ideário do nacional-desenvolvimentismo que havia dado suporte à modernização das décadas anteriores. A partir desta redefinição, o regime deslocaria para a dimensão do mundo privado o tema do “liberalismo puro”, ao mesmo tempo em que intensificaria a intervenção do Estado na economia objetivando acelerar o desenvolvimento como forma de superação do atraso econômico (Vianna, 1994a).

A novidade viria então dos processos societários que a mudança econômica haveria de ensejar. Em termos sintéticos: a dimensão pública, que no Estado Novo de Vargas incorporava a dimensão privada no interior da ordem corporativa, passa a ser instrumentalizada. Rompe-se com a situação anterior, redefinindo-se a dimensão pública como monopólio do Estado e liberando a dimensão privada para que esta pudesse se adensar e se afirmar como a base de uma nova sociabilidade fundada em empreendedores particulares. 

Populares observando tanques militares circulando pelas ruas do Rio de Janeiro, no dia seguinte ao Golpe Militar.

Liberou-se a racionalidade instrumental dos interesses econômicos, o que correspondia à lógica da aceleração da acumulação capitalista, mas se promoveu “uma verdadeira hecatombe política, ético-moral e no tecido social, aprofundando a tradicional atitude na população de indiferença à política, dificultando, pela perversão individualista, a passagem do indivíduo ao cidadão, e agravando em escala inédita a exclusão social, ao mobilizar setores subalternos do campo para os polos urbano-industriais, onde chegavam destituídos de direitos e de proteção das políticas públicas”(Vianna, 1994a).

O regime seguiu a estratégia do pragmatismo, mantendo intacto o bloco agrário-industrial, induzindo a conversão dos latifúndios em empresas capitalistas e consagrando “o processo de criação de uma sociedade industrial de massas à americana”, sem realizar alterações significativas na forma do Estado. Mas, a mudança fundamental resultou da liberação dos instintos egoísticos da sociedade civil. Através dela, atualizou-se o “processo transformista da democratização, universalizando os direitos sociais e erodindo as bases tradicionais de controle, principalmente no campo, mas sem estimular a emergência do cidadão e sem compromisso com as práticas e ideais da democracia política” (Vianna, 1994b).

O regime autoritário aparece, portanto, em linha de continuidade com a modalidade de modernização conservadora anterior, acelerando este processo. Foi uma “fuga para frente” em termos de transformações econômicas e sociais que garantiu o sucesso do regime bem como sua legitimidade e longevidade. 

O golpe militar de 1973 e o regime autoritário chileno

O golpe de 1973 visou, de acordo com os golpistas, “salvar o Chile do comunismo” e instituir uma nova ordem. O governo que foi derrubado era declaradamente socialista e realizava reformas nesse sentido, mantendo a legalidade democrática, como estava previsto no projeto da “via chilena ao socialismo”. Contudo, por essas reformas serem implementadas via decretos do Executivo e não por meio de acordos no Parlamento, as contradições foram se acirrando e a polarização acabou por se sobrepor a qualquer outra racionalidade política, culminando tanto na desestabilização quanto na desinstitucionalização que levaram ao golpe (AGGIO, 2002). 

Como observou Tomás Moulian (1993:288), “o regime militar é a negação da Unidade Popular e também uma realização invertida da sua ideia matriz. Apropria-se de elementos que se haviam instalado no imaginário social pela ação cultural dela própria: a ideia de uma crise, da necessidade de uma ‘grande transformação’ e a valorização de uma ditadura enquanto instrumento do bem”.

A ditadura Pinochet procurou encarnar o inverso dos anseios revolucionários da UP e, paradoxalmente, como afirma o mesmo autor, foi a partir de sua negação que os chilenos vieram a conhecer, de fato, o significado da palavra revolução. Tratava-se de uma contrarrevolução por meios revolucionários: havia metas de transformação radical a serem alcançadas, e não prazos, visando impor um capitalismo quase sem regulações, apoiado num Estado autoritário sustentado por mecanismos institucionais conservadores. 

Augusto Pinochet estabeleceu um regime autoritário com baixo nível de institucionalização, com o sistema decisório e de produção de leis, bem como com instâncias formais de deliberação, resolução e implementação das políticas de Estado e de governo fortemente centralizadas. Visando recriar a sociedade, o regime estruturou sua perspectiva fundacionalvisando “dar início a uma nova fase na história do país, para o qual estabeleceram metas muito ambiciosas: eliminar a pobreza, criar as bases do crescimento econômico e implantar uma ordem política distinta da democracia ocidental porque a consideravam frágil diante do marxismo. Esta [nova ordem] seria uma democracia protegida e autoritária, com pluralismo limitado e submetida à tutela das Forças Armadas, que a deixariam funcionando quando voltassem para os seus quartéis” (HUNEEUS, 2000:624).

Essas foram as bases políticas para a imposição de reformas neoliberais, dentre elas, a privatização de empresas públicas, dos serviços de saúde e previdência social, além de medidas relativas à abertura comercial, ao estímulo às exportações e à supressão do controle de preços, etc.

Foi somente quando sentiu que o regime estava consolidado que Pinochet abriu a possibilidade de que um plebiscito sancionasse a nova Constituição do país, em 1980. É a partir desse momento que a ditadura se institucionaliza, sustentada numa mudança histórica sem precedentes.

Transições

Não era fácil compreender que aquelas ditaduras não seriam derrubadas pela via das armas ou de insurreições, mas sim por meio de processos políticos transacionados que adquiririam força, extensão e profundidade conforme a participação popular na sua dinâmica. 

A expectativa era de que a transição assumisse uma estratégia de reformas que rompesse com a modernização conservadora, no caso brasileiro, e com o neoliberalismo, no caso chileno. 

No Brasil, desde 1974, a oposição transformou cada eleição parlamentar em um “plebiscito” contra o regime autoritário. Essa estratégia vitoriosa levou o processo de transiçãoa ultrapassar o projeto de aberturaou autorreforma do regime (Vianna, 1984), até a campanha das Diretas Já, entre 1983 e 1984. A vitória posterior da oposição no Colégio Eleitoral traduziu-se como chancela formal para a conquista de um governo de transição, em 1985. Esse governo de transição foi fundamental para a conclusão institucional da transição, o que se deu com a elaboração e promulgação da Constituição de 1988, considerada a mais democrática da história política brasileira.

Entretanto, a divisão que se estabeleceu entre as forças oposicionistas acabou por ter um efeito negativo fazendo com que as tarefas mais amplas e profundas da transição ficassem à deriva e se estabelecesse uma sensação de inconclusividade. 

A partir dos anos 1990, o “transformismo positivo” conduzido pela oposição democrática, foi substituído pelo antagonismo político de polos, muitas vezes artificiais, exaurindo as esperanças da jovem democracia brasileira. Esse desfecho é o maior déficit da transição à democracia no Brasil.

No Chile,por sua vez, todas as tentativas de derrubada da ditadura pela via armada fracassaram. A batalha decisiva viria de onde menos se cogitava. A Constituição de 1980 previa a realização, em 1988, de um plebiscito para estabelecer mais um mandato de oito anos para o ditador. A surpreendente vitória eleitoral do Comando por el No(56% a 44%), em outubro de 1988, abriu o processo de transição à democracia, negando mais 8 anos ao ditador. 

Mas Pinochet forçou um pacto com a oposição em torno de reformas constitucionais, o que redundou num referendo (em julho de 1989) amplamente favorável a Pinochet. Nesse ponto a submissão da transição democrática à “política do autoritarismo” ficou evidente (Huneeus, 2000). O referendo sancionou o que ficou conhecido como enclaves autoritarios: normas concebidas para bloquear, sem transgredir a legalidade, qualquer iniciativa reformista que se propusesse desmontar a arquitetura básica do ordenamento jurídico-constitucional do autoritarismo chileno.

A derrota eleitoral sofrida por Pinochet em 1988 converteu-se numa vitória estratégica em 1989, na qual o pinochetismo articulou sua sobrevivência no Chile pós-ditatorial. A passagem do autoritarismo para a democracia engendraria um “transformismo negativo” que Tomás Moulian definiu nos seguintes termos: “[um] longo processo de preparação, durante a ditadura, de uma saída destinada a permitir a continuidade de suas estruturas básicas sob outras roupagens políticas, as vestimentas democráticas” (Moulian, 1977: 145). 

Mesmo assim, a transição seguiu sua marcha. Diferentemente do Brasil, a transição chilena apresenta dois aspectos peculiares: não herdou nenhuma crise econômica do regime anterior e conseguiu eleger sucessivamente quatro presidentes pertencentes a Concertación, o que foi altamente positivo para o país. 

Os governos da Concertaciónconduziram com êxito a integração do Chile ao processo de globalização, avançando os traços de modernidade do país, como a melhoria do setor de serviços, a especialização da produção agroindustrial para a exportação, a despoluição, a inovação e a diversificação empresariais. O crescimento contínuo da economia nesses anos (5% de média anual), até a crise econômica mundial de 2008, foi notável. As temáticas sociais sufocadas durante a ditadura foram reconduzidas como tarefas do Estado, ampliando a coesão social, ainda que as políticas públicas dos governos da Concertacióntenham se revelado insuficientes.

A manutenção dos enclaves autoritários, até 2005, gerou um paradoxo: o regime democrático se consolidava, mas a presença de Pinochet na cena política deixava a sensação de que a transição permanecia inconclusa. A imagem que acabou ficando do Chile pós-Pinochet é a de uma “democracia de má qualidade”, resultante de uma transição muito condicionada aos ditames do regime anterior, que impôs um “transformismo negativo” ao andamento político, atrasando em demasia reformas democratizantes. 

Duas observações finais. No Brasil, há “transformismo” no regime e na oposição a ele. Para o regime, o “transformismo” foi um elemento operativo pragmático, visando controlar as transformações sociais induzidas pelo êxito econômico; para a oposição foi uma estratégia positiva que definiu o andamento da transição a seu favor. No Chile, essa categoria somente iria aparecer como qualificativo negativo, depois de superado o regime autoritário.

Enquanto o Brasil conseguiu aprovar uma nova Constituição (1988), esse ainda é um tema pendente no Chile. O “transformismo positivo” no Brasil, que permitiu o estabelecimento de uma nova ordem constitucional, contrasta com a vitória da estratégia do “transformismo negativo” no Chile, que redundaria numa situação democrática eivada de condicionantes e constrangimentos. 

Porém, no Brasil, o “trágico desencontro entre o ator e os fatos”, como enfatiza Luiz Werneck Vianna (2019), anulou a crença num “transformismo positivo”, resultando na perda de consenso em relação à ordem democrática, o que acarretou recorrentes antagonismos políticos, polarizações sucessivas, que perigosamente comprometem a unidade da Nação e suas perspectivas democráticas.

Referências

AGGIO, A.Democracia e socialismo: a experiência chilena.São Paulo: Annablume, 2002.

FIGUEIREDO, A. C., Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política, 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra, 1993.

HUNEEUS, C. El Régimen de Pinochet. Santiago: Sudamericana. 2000.

MOULIAN, T. La forja de ilusiones – el sistema de partidos, 1932-1973. Santiago: Arcis/FLACSO, 1993.

MOULIAN, T. Chile Actual, anatomía de un mito. Santiago: LOM, 1997.

VIANNA, L. W. O candidato da conciliação nacional. Presença, n. 4, São Paulo: Caetés, 1984.

VIANNA, L. W. “Seis teses sobre a conjuntura da transição”. A transição– da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro: Revan, p.91-103, 1989.

VIANNA, L. W. “1964”. Estudos – Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro: UFRRJ, junho, n. 02, p. 07-10, 1994a.

VIANNA, L. W. “Entre um transformismo e outro: problemas da refundação republicana”. Agenda de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: IUPERJ, n. 05, p. 07-13, 1994b.VIANNA, L. W. “O desencontro trágico entre a fortuna e o ator na experiência brasileira”. Brasília: Política Democrática, n. 53, Ano XIX, 2019, p. 22-27.

  • Esse artigo é uma síntese reelaborada da exposição apresentada na Mesa Redonda “História cultural e política” que fez parte da programação do Seminário “Relações Brasil-Chile: Cultura e Política” promovido pela USP, Universidad de Chile e Sesc, realizado nos dias 19 e 20 de agosto na sede do Centro de Pesquisa e Formação do SESC de São Paulo. Foi publicado em Política Democrática On-line, n. 10, p.38-45

[1]https://jornalggn.com.br/artigos/o-ditador-a-sua-obra-e-o-grande-blefe-do-senhor-guedes-por-jose-luis-fiori/, acessado em 20/08/2019.

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